Atualidades e temas para Proposta de Redação para Concursos Públicos e Enem

domingo, 29 de julho de 2018

A solução para o Brasil passa longe dos extremismos

Edson José Ramon 29/07/2018

Guilherme Paixão/Thapcom

O senso comum diz que o Brasil está num beco sem saída, às vésperas de uma eleição com candidatos à Presidência despreparados para enfrentar os enormes desafios que temos pela frente. Nada mais equivocado. É preciso, sim, senso crítico para uma análise mais sóbria do cenário político.

Continuar lendo »

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Indulto natalino: tema expansivo para concursos públicos | 22 a 26 de dezembro de 2017

Indulto é um ato de clemência do Poder Público. É uma forma de extinguir o cumprimento de uma condenação imposta ao sentenciado desde que se enquadre nos requisitos pré-estabelecidos no decreto de indulto. Os decretos de indulto costumam ser publicados em dias particulares. No Brasil, os indultos concedidos pelo Presidente costumam acontecer na comemoração do Natal. É um assunto polêmico de todo o fim de ano. E em 2017 a polêmica foi ainda maior.

Segundo o artigo 84, inciso XII da Constituição Federal, é privativo do Presidente da República a concessão de indultos e comutação de penas, podendo a primeira ser delegada aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações (art. 84, parágrafo único).

Continuar lendo »